Proposição Nº: 17 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 17
Ano: 2026
Data: 21/05/2026
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: ELABORAÇÃO DA LEI
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 11/05/2026 | TERMO DE DESPACHO | TERMO DE DESPACHO AO PROCESSO |
| 19/05/2026 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 19/05/2026 | TERMO DE ENTRANHAMENTO | TERMO DE ENTRENHAMENTO DO PROCESSO |
| 18/05/2026 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 18/05 |
| 19/05/2026 | TERMO DE ENTRENHAMENTO | TERMO DE ENTRENHAMENTO, TERMO DE DESPACHO |
| 21/05/2026 | DESPACHO | DESPACHO A PRESIDENCIA |
| 03/06/2026 | DESPACHO | DESPACHO PARA INCLUIR A PAUTA |
| 02/06/2026 | PARECER DA PROCURADORA | PARECER DA PROCURADORIA |
| 02/06/2026 | DESPACHO | DESPACHO A COMISSÃO |
| 02/06/2026 | PARECER JUSTIÇA | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 02/06/2026 | PARECER FINANÇA | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Indisponível
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